Oitava rodada de disponibilidade de áreas da ANM: entenda mais sobre.
Nos últimos dias, a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou mais informações e realizou a abertura da oitava rodada de disponibilidade de áreas de mineração. A oitava rodada de disponibilidade de áreas tem como objetivo permitir o direito de requerimento de locais específicos para que se possam ser realizadas pesquisas minerais ou até mesmo concessões de lavras.
Estas áreas são listadas e selecionadas no edital desta rodada, para saber mais sobre elas, leia o conteúdo até o fim!
Oitava rodada de disponibilidade de áreas na ANM: distribuição regional e mineral
Na oitava rodada de disponibilidade de áreas da ANM, a agência disponibilizou um total de 5 mil áreas, onde 4,4 mil são disponíveis para pesquisas e 600 para concessão de lavras. Estas áreas estão distribuídas no país inteiro, mas podemos destacar 3 principais estados, sendo eles:
- Minas gerais: com 687 áreas;
- Goiás: com 564 áreas;
- Rio Grande do Sul: com 459 áreas.
- Quartzo;
- Calcário;
- Basalto;
- Argila Refratária;
- Areia;
- Granito;
- Feldspato;
- Mica.
Passo a passo e etapas da oitava rodada de disponibilidade de áreas da ANM
Em toda rodada de disponibilidade de áreas, a ANM tem como objetivo selecionar investidores e/ou empresas de mineração que tem interesse em continuar processos que por algum motivo não foram continuados anteriormente.
Desta forma, existem 7 macroetapas, sendo elas:
- Planejamento: Inclui a publicação do edital e das áreas no Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE).
- Oferta Pública: Os interessados manifestam seu interesse pelas áreas disponíveis.
- Leilão – Proposta Fechada: Áreas com mais de uma manifestação de interesse são levadas a leilão.
- Recursos Administrativos: Período para interposição de recursos contra os resultados do leilão.
- Homologação e Adjudicação: Publicação do resultado e adjudicação das áreas.
- Requerimento: Etapa para os vencedores realizarem os requerimentos de Títulos Minerários.
- Sanção: Aplicação de penalidades, se necessário.
Cronograma da Oitava Rodada de Disponibilidade de Áreas na ANM
| FASE | ETAPA | EVENTO | DATA |
|---|---|---|---|
| PLANEJAMENTO | Publicação | Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União | 17/05/24 |
| Publicação do Edital e Áreas no SOPLE | 17/05/24 | ||
| OFERTA PÚBLICA | Oferta Pública | Período de Oferta Pública no SOPLE (prazo para manifestação de interesse) | 21/05/24 |
| Resultado | Divulgação do Resultado preliminar da fase de Oferta Pública na Plataforma SOPLE | 22/07/24 | |
| LEILÃO | Proposta | Período do Leilão Eletrônico (prazo para registro de proposta financeira) | 23/07/24 |
| Resultado | Publicação do Resultado do Leilão Eletrônico e da Ata de Finalização dos Procedimentos | 31/07/24 | |
| HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | Resultado Final | Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE | 14/10/24 |
| REQUERIMENTO | Pagamento | Período para os Participantes realizarem os pagamentos integrais do emolumento e do valor do lance vencedor | 21/10/24 |
| Requerimento | Período para os Participantes realizarem os Requerimentos de Títulos Minerários | 21/10/24 | |
| SANÇÕES | Sanções | Processo Sancionador | 04/11/24 |
Oferta Pública
Na etapa de oferta pública, os interessados devem manifestar seu interesse pelas áreas disponíveis através do Sistema de Oferta Público e Leilão Eletrônico, cumprindo os prazos do edital.
O interesse ocorre em sigilo e cada participante pode manifestar interesse em 10% das áreas ofertadas. Após esse processo, ocorrem as seguintes etapas de acordo com cada manifestação de interesse:
- Áreas sem Interesse: Se nenhuma manifestação de interesse for apresentada para uma área, ela será considerada livre para novos requerimentos de títulos minerários.
- Áreas com Interesse Único: Se apenas uma manifestação de interesse for apresentada para uma área, o participante será notificado para protocolizar seu requerimento do título minerário, sem a necessidade de leilão eletrônico.
- Áreas com Múltiplos Interesses: Se mais de uma manifestação de interesse for apresentada para uma área, ela será encaminhada para a etapa de Leilão Eletrônico.
Para a etapa de leilão eletrônico, apenas os selecionados para leilão podem participar. Ele ocorre da maneira tradicional de um leilão, pela plataforma SOPLE, em que cada participante pode ofertar apenas um único lance por área, que pode ser modificado até o leilão se encerrar.
O valor mínimo por área é de aproximadamente R$ 1.200 reais, quem tem a maior proposta financeira vence e em caso de empate a primeira resposta registrada vence.
Se uma área não receber nenhuma proposta durante o leilão ela se torna área livre. Após o encerramento, o vencedor realiza o pagamento por boleto e protocola o Requerimento Minerário.
Como participar da oitava rodada de disponibilidade de áreas?
Para participar da oitava rodada é necessário acessar a plataforma SOPLE, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br. Antes de participar, é necessário se cadastrar na plataforma. É preciso ter um certificado digital válido (e-CPF ou e-CNPJ) para autenticar o acesso.
Para visualizar as áreas ofertadas na ANM você deve contar com geólogos ou especialistas em mineração, se tiver interesse em investir e conhecer áreas da oitava rodada de áreas da ANM, entre em contato conosco!
Referências:
https://blog.jazida.com/8a-rodada-de-disponibilidade-de-areas-da-anm-um-guia-completo/
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/disponibilidade-de-areas/rodadas/8a-rodada-de-disponibilidade-de-areas