O EI/RIMA na mineração é extremamente importante e se você não sabe ainda o que essa sigla quer dizer, você pode aprender tudo sobre ela com o nosso conteúdo, confira abaixo:

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são ferramentas indispensáveis para a avaliação, prevenção e mitigação de impactos ambientais na mineração, pois, é de amplo conhecimento que, as atividades minerárias geram impactos significativos no meio ambiente em alguma escala.

Assim, tais documentos devem conter o diagnóstico, abordar as alternativas locacionais e também a não realização do empreendimento, conhecida como alternativa zero, dentre outras informações que devem ser repassadas à população. Este artigo tem como objetivo falar sobre a aplicação do EIA/RIMA na mineração e auxiliar no entendimento de como esse processo funciona.

Quando realizar o EIA/RIMA na mineração?

O EIA/RIMA deve ser realizado antes do início de qualquer atividade de mineração. Ele é exigido durante o processo de licenciamento ambiental para mineração e é um pré-requisito para a obtenção da licença de instalação. Portanto, é essencial que gestores ambientais estejam familiarizados com o processo de EIA/RIMA e seus requisitos.

Os Termos de Referência (TR) são documentos que estabelecem as diretrizes para a elaboração do EIA/RIMA. Eles são apresentados pelo órgão licenciador e servem como um guia para a equipe técnica multidisciplinar contratada pelo empreendedor. O TR define o conteúdo (objetivos, tipo, localidade), e os métodos a serem utilizados para avaliar os impactos ambientais de um empreendimento.

Como é realizado o EIA/RIMA na mineração?

O EIA/RIMA é um estudo multidisciplinar que envolve várias etapas. Primeiramente, é feito um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, onde são identificados e avaliados os meios físico, biótico e socioeconômico. Em seguida, são identificados e avaliados os impactos ambientais potenciais do projeto.

Depois, é pensado e são definidas as medidas de mitigação para os impactos negativos e os programas de monitoramento. Por fim, é elaborado o RIMA, um documento de fácil compreensão que resume as principais informações do EIA, destinado a informar a sociedade e subsidiar a tomada de decisão dos órgãos ambientais.

Resumimos o processo em poucos parágrafos, mas vale ressaltar que todo este estudo pode durar vários meses até ser elaborado, dada a multidisciplinaridade dele.

Tudo isso é baseado nos Termos de Referência e o empreendedor deve apresentar o TR preenchido com todos os dados necessários ao órgão ambiental competente. Em alguns casos, o empreendedor pode tornar o processo de licenciamento mais rápido ao submeter o TR juntamente com o requerimento inicial de licenciamento.

Em resumo, os Termos de Referência são uma ferramenta essencial na elaboração do EIA/RIMA na mineração. Eles orientam a avaliação dos impactos ambientais e ajudam a garantir a sustentabilidade da atividade de mineração.

Características do EIA/RIMA na mineração

O EIA/RIMA na mineração tem algumas características específicas. Uma delas é a necessidade de avaliar os impactos da mineração em todas as fases do projeto, desde a exploração e extração até o beneficiamento, transporte e disposição dos rejeitos.

Além disso, o EIA/RIMA na mineração deve considerar não apenas os impactos diretos, mas também os indiretos e cumulativos. Deve-se levar em conta, por exemplo, o aumento do tráfego de veículos, a produção de material particulado, a geração de empregos e sua possível relação com o aumento da criminalidade, entre outros.

Outra característica do EIA/RIMA na mineração é a necessidade de considerar os riscos associados à atividade, como acidentes e desastres ambientais. Deve-se avaliar a probabilidade desses eventos e definir medidas de prevenção e de resposta a emergências.

É importante ressaltar que o EIA/RIMA na mineração deve ser realizado por uma equipe multidisciplinar, com a participação de diversos especialistas, como geólogos, engenheiros, biólogos, sociólogos, entre outros.

Em suma, o EIA/RIMA é uma ferramenta essencial para a gestão ambiental na mineração. Ele permite identificar, prevenir e mitigar os impactos ambientais da atividade, contribuindo para a sustentabilidade do setor.

Se você, gestor ambiental, deseja contar com especialistas em EIA/RIMA aplicado à mineração, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco. Nossa equipe de profissionais está pronta para ajudá-lo a realizar um EIA/RIMA de qualidade, que atenda às exigências legais e contribua para a sustentabilidade de sua empresa.

Referência: Resolução CONAMA N° 1/1986, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO BRASIL: Ministério do Meio Ambiente, Avaliação de Impactos Ambientais: Conceitos e Métodos Luis Enrique Sánchez